Na indicação de hoje, trouxemos a gravação de um evento que aconteceu dia 1º de junho de 2021 no canal da Faculdade de Arquitetura da UFBA, no YouTube, sobre o desmonte dos bens públicos na Bahia. O tema teve o debate puxado por movimentos sociais, entidades e autoridades consagradas nos estudos sobre política urbana no estado.
No evento, o grupo de pesquisa Lugar Comum (@lugarcomum.ufba) denuncia o acirramento dessa política predatória devido a dois Projetos de Lei encaminhados aos legislativos estadual e municipal pelos governos Rui Costa e Bruno Reis, respectivamente.
De acordo com os proponentes do evento, sem transparência e debate público, os PL 24.160/2021, do governo do estado, e 36/2021 da prefeitura de Salvador, tramitam sem que estejam justificados dentro de uma política urbana e de reforma agrária.
Venda - Com o PL 24.160/2021, o objetivo do governo do estado é alienar 27 imóveis públicos, muitos deles de grande importância e impacto urbanístico para a cidade de Salvador, como a sede da Rodoviária, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), que são de significativa importância para a população dos bairros de Saramandaia e Pernambués, além do antigo Centro de Convenções da Bahia e da sede do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (CESAT/DIVAST), localizada no Canela.
Uma das justificativas anunciadas pelo govern,o no texto do PL, é que parte dos recursos será destinada para dirimir o défict do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev).
Os “outros investimentos”, no entanto, não foram especificados, nem informado o montante que vai para o fundo.
Já com o PL 36/2021, cujo proponente é a Prefeitura Municipal de Salvador, a ideia é vender 22 imóveis. A maioria correspondente a áreas escolares e verdes.
A ideia do debate é levantar junto com a sociedade civil os impactos urbanísticos, patrimoniais e sociais associados a esses projetos.
Você pode assistir a gravação do debate clicando aqui.