Mata Escura

Texto de João Paulo Gomes Ferreira Barbosa* e Mayara Michella Sena Araújo**

Públicado em 11 de abril de 2024

 

A Mata Escura é um bairro localizado no Miolo¹ de Salvador, vizinho aos de Campinas de Pirajá, Granjas Rurais Presidente Vargas, Jardim Cajazeiras, Pau da Lima, Sussuarana, Beiru/Tancredo Neves, Barreiras, Arraial do Retiro, Bom Juá, Calabetão e Jardim Santo Inácio. (SANTOS et. al., 2010) O bairro é caracterizado pelo histórico nas lutas de resistência dos povos quilombolas e da cultura de povos africanos no território de Salvador, através de insurgências à medidas legais contra a livre manifestação religiosa de matriz africana, além da resistência à própria escravidão. (BOAS, 2018)

Nos anos que sucederam a chegada dos portugueses ao Brasil, durante o século XVI, a área que hoje é a Mata Escura foi doada à nobreza de Portugal pelo primeiro governador geral, Tomé de Souza. À época, em razão de suas características naturais, a mata fechada, os pântanos e morros elevados, os espaços que viriam a ser os bairros do Cabula e da Mata Escura, por exemplo, eram vistos como inóspitos. Além disso, a ausência de uma administração ativa desses territórios, repercutia para que fossem ocupados por negros fugidos e povos indígenas ameaçados pelos portugueses, que se aproximavam cada vez mais do interior. A disponibilidade de recursos naturais como terras férteis e rios, bem como a diversidade de fauna e flora frutífera permitiam a sobrevivência das populações nesses locais. (MASCARENHAS et. al., 2019)

Em função do difícil acesso, principalmente durante a noite, a mata fechada era esconderijo para os negros fugidos dificultando a ação dos capitães-do-mato². Essa característica culminou na denominação de “Mata Escura”, que mais tarde deu nome ao bairro. (SANTOS et. al., 2010) Ademais, a população local teve de lidar com a recriminação e consequente criminalização de suas existências, relacionada à forma como surgiram os Quilombos³ na área, a exemplo do Quilombo do Cabula, conhecido pela diversidade cultural e práticas religiosas de matriz africana, além de representar uma centralidade econômica e cultural para seus ocupantes e frequentadores, cuja extensão alcançava terras do que hoje é a Mata Escura e se tornou alvo de ataques militares, em 1807, com vistas à sua destruição e captura dos negros habitantes. (BOAS, 2018; MASCARENHAS et. al., 2019)

Ainda em meados de 1822 e 1823, ocorreu outro conflito nessa área entre os escravizados e as forças militares brasileiras, durante a guerra da independência. O conflito teria sido incentivado por portugueses, e a consequência foi a captura de 50 escravizados. (REIS, 2003)

Segundo a Fundação Gregório de Matos no Salvador Cultura Todo Dia (s.d.), a área onde hoje é o bairro da Mata Escura foi arrendada de Dona Feliciana por Flaviano Manoel Muniz e Maximiniano José da Encarnação, em 1870, que em seguida lotearam as terras. À essa informação, Chong (2016) acrescenta que, até meados do século XIX, a ocupação da Mata Escura era constituída por fazendas e poucas habitações dispersas.

Enquanto proporcionam subsistência à população local, os recursos hídricos disponíveis na Mata Escura serviram para o abastecimento de água de Salvador. Tendo em vista os reservatórios naturais, uma empresa privada, a Companhia do Queimado⁴, comprou parte das fazendas Bate Folha e São Gonçalo para construir as barragens da Mata Escura e do Prata. Localizadas na parte central do bairro, compõem os mananciais da Bacia do Camarajipe, cujo principal rio de mesmo nome nasce em São Caetano, outro bairro de Salvador, atravessa a rodovia federal BR-324, abastecia as águas das represas, até 1987, e atinge sua foz, na praia do Jardim de Alah, no bairro da Costa Azul. (LIMA, 2012) Em 1905, a responsabilidade pela distribuição dos recursos hídricos em Salvador passou a ser do poder municipal, que recebeu a infraestrutura e as terras⁵ da Companhia do Queimado. As barragens foram requalificadas em 1910 pelo trabalho do engenheiro Teodoro Sampaio⁶. (ARAÚJO, 2016) Infelizmente, devido a baixa vazão⁷ do rio Camarajipe e da crescente poluição às suas margens, as atividades em ambas foram encerradas em 1987, e seus cuidados destinados à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por mais cinco anos. (QUEIROZ, 2022) As barragens ainda hoje são cercadas por uma área verde de mata atlântica que compõem 25% da extensão total do bairro. (LIMA, 2012; QUEIROZ, 2022) 

Além das barragens, outro elemento importante da Mata Escura é o Terreiro de Candomblé Bate Folha, localizado na Rua Dionísio Brito Santana. Este que é um dos mais antigos terreiros de Salvador, foi oficialmente fundado em 1916 por Manoel Bernardino da Paixão, embora existam estudos que sugerem sua existência desde o século XVI. (ARAÚJO, 2016; CORREIO, 2016) A origem do Bate Folha é reportada em registros jurídicos de um caso de intolerância contra rituais africanos no ano de 1832, a partir de menções a um sítio chamado Bate Folha, pertencente à antiga freguesia de Santo Antônio Além do Carmo, fronteiriça à freguesia de Pirajá. Ainda na mesma década, em 1838, um Candomblé é mencionado como próximo a “Fazenda Bate Folha” em um mapeamento feito pelo exército na guerra contra os rebeldes da Sabinada⁸, o que indicaria uma resistência bem sucedida dos membros de 1832. (NUNES, 2020) Segundo Nunes, o terreiro fundado no começo do século XX não seria o mesmo de 1832 e 1838, em função do registro de aquisição de terras de 1916. Entretanto, é possível inferir que pela associação de nomes e proximidade dos dois pontos mencionados, que o segundo Bate Folha eventualmente pode ter herdado o legado de resistência do primeiro.

O terreiro é o maior em termos espaciais da cidade, e pertence à Sociedade Beneficente Santa Bárbara, que o representa civilmente. O local é dedicado a Inquice⁹ Bamburucema, equivalente a Santa Bárbara entre os santos católicos e a Iansã entre os Orixás. (IPATRIMÔNIO, 2023) O terreiro é dividido em uma área mais alta e plana, próximo a entrada principal, onde estão o templo principal, a cozinha ritual e a área de estar, e o barracão onde ocorrem as celebrações públicas. Além disso, estão distribuídos na fronteira dessas duas edificações, altares para culto às divindades adoradas no terreiro. (MORIM, s.d)  

O Bate Folha é conhecido pela diversidade da flora, característica que dá nome ao local, tendo em vista a importância do trabalho com folhas nos ritos e nas histórias sobre a abundância de frutos¹⁰ no espaço. (BOAS, 2018; IPATRIMÔNIO, s.d) Além disso, é tombado como Patrimônio da Cultura Afro-Brasileira, desde 2003, pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, solicitação feita pela Mãe Stella de Oxossi¹¹, tornando-o o primeiro terreiro do rito Congo-Angola e de tradição de língua Bantu a ter proteção federal. (BOAS, 2018; NUNES, 2020) Ademais, o perímetro do Terreiro é classificado como Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP)¹², pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador - PDDU 2016. (QUEIROZ, 2022)

É importante sinalizar ainda, além da história do Bate Folha, que as áreas verdes remanescentes de seu território e das  barragens da Mata Escura e do Prata, anteriormente mencionadas, têm um histórico de disputa legal que envolve o município de Salvador e a União. Em função de interesses políticos diversos - seja a especulação imobiliária, a proteção e regeneração das áreas verdes remanescentes ou, mesmo, a necessidade de habitação para a população - a propriedade dessas áreas variou ao longo dos anos. 

Em 1956, a Prefeitura Municipal de Salvador fez a doação de 38 hectares de áreas verdes das barragens à União, com o objetivo de que o governo federal as utilizasse para implantação de um horto florestal. Aparentemente, com o insucesso no processo de implantação desse horto, em 1994, a área voltou à propriedade do município, para a implantação de programas de reflorestamento e educação ambiental. (ARAÚJO, 2016)

De acordo com a autora, esses objetivos almejados pelo município também não foram alcançados, e em quatro anos, se notou um péssimo estado de conservação dessa área, além das ocupações espontâneas que se desenvolveram no local em razão da falta de acesso a moradias em Salvador. Esse contexto teria propiciado a Defensoria Pública da União/BA buscar a demarcação das referidas áreas, em função de realizar o cadastramento das ocupações espontâneas ali presentes. Em resposta, no ano 2000, o município de Salvador, por meio de sua gestão municipal, teria protocolado uma ação para revogar a doação feita para União em 1956, afirmando que o Horto Florestal estava desativado, ativando assim uma cláusula de reversão da doação. Assim, entre 2007-2009, o PDDU reconheceu essas áreas como parte do território municipal. Mais tarde, entre 2011-2014, todavia, o Decreto Municipal n° 12.563 de 2000 foi cancelado, o que garantiu o retorno da área à União e sua desocupação por parte do município. Até 2016, a  divisão da área das represas seguia com 31,89 hectares para o município, 38 hectares para a União e 14,8 hectares para o Bate Folha.

Desde 2016, com a publicação do novo PDDU, toda essa área vem sendo vista com interesse pelo município para a instalação de um parque urbano, integrado com a estrutura urbana de Salvador, com o objetivo de respeitar as demandas ambientais e culturais, e incentivar a prática da preservação ambiental. (ARAÚJO, 2016)

Já em 1950 foi construída a Penitenciária Lemos Brito, o maior complexo presidiário do estado da Bahia, localizado na Mata Escura, que assumiu as funções da primeira penitenciária “Casa de prisão com trabalho”¹³, após sua desativação. Em 2005, o complexo também recebeu a função de conjunto penal feminino. (TRINDADE, 2015) Apesar de guardar um acervo histórico em suas instalações, a presença do presídio criou um estigma social com a população local e a de Salvador. (BOAS, 2018) 

  Nesse sentido, é possível observar como os veículos de comunicação atribuem a penitenciária como um dos elementos que se soma à construção do estigma de violência atrelado ao bairro. Isso, inclusive, é ratificado com uma pesquisa de campo realizada por estudantes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que avaliaram a influência da mídia quanto ao estigma de violência e insegurança, como se depreende da leitura a seguir:

 

[...] as referências midiáticas encontradas reforçam aspectos negativos da comunidade, com destaque para as manifestações de violência. Dessa forma, para os agentes externos à comunidade, se produz uma identidade do bairro distorcida pelo apelo e sensacionalismo midiático, por se tratar de uma comunidade periférica. Essa questão foi remontada nas falas produzidas pelos sujeitos da comunidade, que apontaram sofrer preconceito e, por vezes, se sentirem constrangidos ao referenciar o local de moradia como Mata Escura. (FERREIRA et. al., 2021)

 

A Mata Escura também se destaca pela associação de amparo às famílias dos presidiários, com a Associação Adonai, fundada pela Irmã Adele em 2002. A associação se responsabiliza por uma guarda provisória dos filhos dos internos do Complexo Penitenciário. Além disso, existe também uma ação de proteção a área verde da Mata Escura feita pela Organização Não Governamental (ONG) Preservando a Natureza e Praticando Cidadania (PNPC), fundada também em 2002, que visa a resistência contra a especulação imobiliária. (BOAS, 2018)

Segundo a Secretaria Municipal da Eduacação (2023), o bairro conta com quatro instituições de ensino: Creche e Pré-Escola Primeiro Passo Mata Escura, Escola Municipal Maria Constança, Escola Municipal Maximiniano da Encarnação, e Escola Municipal São Miguel.

Além do Bate-Folha, o bairro conta com outros oito terreiros para prática das religiões de matriz africana, como o Ilê Axé Airá Dagomim, o Ilê Axé Epó Agodó, o Ilê Axé Mawud, o Ilê Axé Obá Xietã, o Ilê Axé Omin Lará Odé, o Ilê Axé Oya Dé, o Terreiro das Águas Claras e o Terreiro Tupinambá. (CEAO; UFBA, 2023)

 

 

¹  Nomenclatura definida por uma área delimitada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para a Cidade de Salvador. (PLANDURB) O perímetro abrange a porção central do município, compõe 41 bairros e ocupa em média 35% da área municipal. O limite compreende a rodovia federal BR-324 e a Avenida Luiz Viana Filho (Avenida Paralela), Saramandaia e a zona norte da cidade. (FERNANDES, 2005)

²  Indivíduo encarregado da captura de escravizados fugidos. (AURÉLIO, 2011)

³  Comunidades que abrigavam negros libertos e fugidos, brancos pobres e possívelmente indígenas, já que Boas (2018) registra a presença de tupinambás no território citado, e que teriam atuado nas insurgências do início do século XIX na Bahia, o que implicaria na possibilidade de estarem entre seus habitantes.

⁴  Sociedade anônima fundada em 1853, responsável pelo controle, armazenamento e distribuição da água em Salvador. (NUNES, 2020)

⁵  Exceto 38 hectares, que foram doados à União, deixando essas terras sob os cuidados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Saneamento (MAPA). Nelas foi instalado um horto florestal, cujo objetivo foi produzir mudas para Salvador. (QUEIROZ, 2022)

⁶  Teodoro Sampaio foi um engenheiro, geógrafo e historiador nomeado por D. Pedro II para a comissão hidráulica em Salvador, em 1879, se destacando por ser o único brasileiro na comissão. (LIMA, 2012)

⁷  Vazão é o volume de água que passa entre dois pontos em um dado período de tempo. Ela é influenciada pelo clima, tempo e estações do ano, aumentando em períodos de umidade e diminuindo em períodos de seca. O nível de vazão se relaciona com a qualidade da água para seu consumo e existência de biodiversidade. (PALHARES et. al., 2007)

⁸  Revolta iniciada em 7 de novembro de 1837 liderada por Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira e João Carneiro da Silva ocorrida em Salvador. A revolta promovia a autonomia da província de Salvador em relação ao Império, no momento liderado por regentes, em função da pouca idade do herdeiro Pedro Alcântara, filho de D. Pedro I, que havia renunciado ao trono.(BEZERRA, s.d)

⁹  Inquices é o termo usado para as divindades cultuadas no candomblé de origem congo-angolesa da nação Bantu. (CASTRO,1983)

¹⁰  Sobre isso, inclusive, existe uma lenda que pessoas se perdiam nas terras do Terreiro ao tentarem pegar as jacas que brotavam no local, e apenas os membros do Bate Folha eram capazes de atender aos pedidos de socorro. (BOAS, 2018)

¹¹  Maria Stella de Azevedo Santos, mais conhecida como Mãe Stella de Oxóssi, é uma proeminente figura na literatura brasileira relacionada à religiosidade de origem africana. Também chamada de Odé Kayode, nasceu em 02 de maio de 1925 em Salvador-Bahia, e faleceu em 27 de dezembro de 2018, aos 93 anos, em Santo Antônio de Jesus-Bahia. Mãe Stella é considerada uma intelectual da liturgia, e é premiada, entre tantos outras causas, pelo fomento e defesa da cultura do povo negro no Brasil. (LITERAFRO, 2019)

¹²  A Lei Municipal n° 9.069, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre o PDDU diz que a APCP é uma das áreas integrantes do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM). E, em seu art. 268 afirma que “ [...] são áreas especialmente protegidas que se associam ao meio ambiente cultural, seja por vincularem-se à imagem da cidade e caracterizar monumentos históricos significativos da vida e construção urbanas, seja por se constituírem em meios de expressão simbólica de lugares importantes no sistema espacial urbano, seja por se associarem ao direito à manutenção de uma cultura própria de certas comunidades”.

¹³  Em 1832, a câmara municipal de Salvador iniciou a construção da primeira penitenciária baiana, inaugurada em 1861. A instituição se localizava na antiga freguesia de Nossa Senhora da Penha de França de Itapagipe, e após desmembramento desta freguesia, o presídio passou a ser localizado na freguesia de Nossa Senhora dos Mares, sendo atualmente conhecida como Baixa do Fiscal. (TRINDADE, 2015)

 

REFERÊNCIAS:

ARAÚJO, Débora Marques Silva. Proposta de gestão compartilhada para a implantação do parque Theodoro Sampaio na área do “Miolo” de Salvador-Bahia. 2016. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Assistência Técnica para habitação e direito à cidade) — Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia. Programa de Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo. Faculdade de Arquitetura. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2016.

AURÉLIO. Dicionário escolar da língua portuguesa. Curitiba, 2011.

BOAS, Caio Henrique da Silva Vilas. Educação popular e turismo de base comunitária: processos de valorização do patrimônio histórico e cultural da Mata Escura. 2018. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade, Universidade do Estado da Bahia. Salvador, 2018.

BEZERRA, Juliana. Sabinada. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/sabinada/>. Acesso em: 30 set. 2023

DE CASTRO, Yeda Pessoa. Das línguas africanas ao português brasileiro. Afro-Ásia, Salvador, n. 14, 1983. DOI: 10.9771/aa.v0i14.20822. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20822>. Acesso em: 1 out. 2023.

CENTRO DE ESTUDOS AFRO-ORIENTAIS. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Mapeamento dos Terreiros de Salvador. 2023. Disponível em: <http://terreiros.ceao.ufba.br> Acesso em: 15 ago. 2023

CHONG, Andrea Bianca Ribeiro. Paisagem urbana na comunidade: diretrizes para espaços públicos em Mata Escura. 2016. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Assistência Técnica para habitação e direito à cidade) — Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia. Programa de Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo. Faculdade de Arquitetura. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2016.

FERNANDES, Rosali Braga; REGINA, Maria Emília. A segregação residencial em Salvador no contexto do miolo da cidade. Cadernos do Logepa. v. 4, n. 1, p. 39-46, João Pessoa, 2005. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/logepa/article/view/10996/6176>. Acesso em: 20 jul. 2023.

FERREIRA, Suelem Maria Santana Pinheiro; et. al. Periferia, violência e estigma sob o enfoque da promoção da saúde: relato de experiência na comunidade de Mata Escura, Salvador/Bahia. Pesquisa e práticas psicossociais,v. 16, n.1, São João del-Rei, jan./mar. 2021. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082021000100008> . Acesso em: 22 nov. 2023.

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATOS. Salvador Cultura todo dia. Vivendo cultura. Mata Escura. Salvador: Prefeitura Municipal do Salvador, s.d. Disponível em: <http://www.culturatododia.salvador.ba.gov.br/vivendo-polo.php?cod_area=4... Acesso em: 19 jul. 2023. 

LIMA, Danubia Leal. Saberes em rede: tecnologia social na Mata Escura. 2012. 108 f. Dissertação (Mestrado) — Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Salvador. Salvador, 2012. 

Lista de Processos de Tombamento. Portal Iphan. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Lista%20de%20Processos%20de%20Tombamento.pdf> acesso em: 30 ago. 2023.

Literafro - O portal da literatura brasileira. Mãe Stella de Oxossi. Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. 2019. Disponível em: <http://www.letras.ufmg.br/literafro/autoras/299-mae-stella-de-oxossi>.  Acesso em: 01 Set. 2023.

MASCARENHAS, Adriano Nascimento; et. al. Donos de terras do Cabula: dos núcleos quilombolas às roças.16 f.  In IX Encontro de Turismo de Base Comunitária e Economia Solidária- IX ETBCES, 2019, Anais..., Salvador, 2019. Disponivel em: <http://www.etbces.net.br/images/etbces/anais/2019/linha2_artigo_ix_etbces_Luciana_Martins_Donos__de__terras__do__Cabula.pdf>. Acesso em: 17 jul. 2023.

MORIM, Júlia. Terreiro do Bate Folha. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em:

<http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar> . Acesso em: 30 ago. 2023.

PALHARES, Júlio Cesar Pascale; et. al. Medição de vazão em rios pelo método do flutuador. Comunicado Técnico. Embrapa. Versão Eletrônica. Concórdia, Santa Catarina, jul./ 2007.

iPatrimonio - Patrimonio Cultural Brasileiro. Salvador: Terreiro de Candomblé do Bate-Folha. Disponível em: <https://www.ipatrimonio.org/salvador-terreiro-de-candomble-do-bate-folha/#!/map=38329&loc=-12.937495999999994,-38.46276199999999,17>. Acesso em: 30 ago. 2023.

QUEIROZ, Carolina Correia. Tensões e articulações na produção de espaços públicos: práticas para a construção da ideia do parque Theodoro Sampaio, em Mata Escura, Salvador-BA. 2022. 143 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2022.

SANTOS, Elisabete; et. al. (orgs.). O caminho das águas em Salvador: bacias hidrográficas, bairros e fontes. Salvador: CIAGS/UFBA; SEMA, 2010.

SERRA, José Trindade. Exposição de motivos para fundamentar o pedido de tombamento do Terreiro do Bate-Folha como patrimônio histórico, paisagístico e etnográfico do Brasil. 2002. Disponível em: <https://ordepserra.files.wordpress.com/2008/09/laudo-bate-folha.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2023.

SILVEIRA, Daniel. Terreiro do Bate Folha completa 100 anos: conheça a história. Correio. 04 dez. 2016. Disponível em: <https://www.correio24horas.com.br/bem-estar/terreiro-do-bate-folha-completa-100-anos-conheca-historia-1216>. Acesso em: 22 ago. 2023

TRINDADE, Cláudia Moraes. O nascimento da prisão na Bahia: a casa de prisão com trabalho e as cadeias de Salvador no século XIX. Bahia com história - Revista eletrônica da biblioteca virtual Consuelo Pondé. n. 2, out. 2015. Disponível em: <http://bahiacomhistoria.ba.gov.br/?artigos=artigo-o-nascimento-da-prisao-na-bahia>. Acesso em: 01 ago. 2023.

 

 

SOBRE O AUTOR E A AUTORA:

*João Paulo Barbosa é graduando em geografia pelo Instituto de Geociências da UFBA, bolsista do observaSSA, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPQ

**Mayara Mychella Sena Araújo é Doutora e Mestre em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharela em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Atualmente é Professora Adjunta da Faculdade de Arquitetura da UFBA