Texto de Clara Rocha
Publicado em 23 de mvembro de 2021
O terminal marítimo de São Tomé de Paripe, no subúrbio de Salvador, está desativado desde 2016. O terminal é o principal elo entre a Baía de Todos osSantos e a Ilha de Maré, que é um bairro de destino turístico da cidade. Para chegar até a Ilha diariamente, estudantes, moradores e comerciantes precisam pegar um dos barcos em São Tomé, único meio de transporte regular para o local. A Ilha é conhecida pelas belas praias de águas mornas e transparentes, como Itamoabo e Das Neves.
Atualmente, por conta das péssimas condições do terminal, para chegar até os barcos (que fazem a travessia para a Ilha de Maré, a cerca de 15km da capital baiana pelo mar), a população precisa entrar na água. A principal reclamação é a insegurança, já que o píer está com a estrutura abalada e com risco de desabamento, falta guarda corpo e há ferros enferrujados por todos os lados.
A ponte, vista como insegura pelos moradores e marinheiros, é também o local de passagem de 232 alunos das escolas estaduais de Salvador que moram na Ilha de Maré e que usam o transporte marítimo para chegar até a capital baiana, segundo informações da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Os estudantes não têm outro lugar para desembarcar e precisam continuar passando pelo local. Segundo a SEC, é o órgão que custeia o valor a passagem dos alunos, mas a fiscalização, incluindo a situação da infraestrutura, é com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), responsável também pela regulação do funcionamento do terminal.
O terminal foi administrado por uma empresa privada, escolhida através de uma licitação, em 2007, cujo contrato foi renovado em 2012. Em janeiro de 2016, a empresa foi notificada pela Agerba, pois segundo a agência, ela descumpriu o contrato por não pagamento das outorgas, que é uma taxa que a empresa paga ao governo pela concessão do terminal. A dívida da empresa na época era de cerca de R$ 29.304.
Em 2017, a Agerba entrou com um processo de "caducidade do contrato", ou seja, a revogação da concessão dada para a empresa, porém só em maio de 2021 a agência realizou uma nova licitação para as obras de reconstrução do terminal. Apesar de o processo de licitação já ter ocorrido e uma outra empresa já ter sido escolhida para realizar as obras, a organização de moradores da Ilha de Maré, ONG Mare Som, entrou em contato conosco recentemente expondo que até agora os alvarás não foram sequer liberados pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Ficamos nos perguntando: até quando a população que depende diariamente desse transporte vai ter que esperar?
No projeto consta que o atracadouro passará por requalificação estrutural do píer, do terminal de passageiros e do guarda corpo. Ainda não há previsão de quanto tempo as obras devem durar.